Nos últimos dias o Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgou uma nova resolução que pode enquadrar animações lolicon ou shotacon como pornografia infantil.
As novas diretrizes do Protocolo Facultativo Referente à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis para a Convenção dos Direitos da Crianças, buscam de forma geral, tornar o ambiente digital mais seguro para crianças. Desta forma, todos os estados participantes da ONU devem proibir por lei todo tipo de material relacionado a pornografia infantil, seja ele em fotografias, ilustrações, filmes ou animações.
Neste contexto, o comitê reconhece como pornografia infantil “qualquer representação de crianças envolvidas em situações sexuais explícitas reais ou simuladas“.
Países como o Japão e o Brasil são signatários do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU.
